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  • Inês Sousa Advocacia

Posso revisar meu CONTRATO devido ao CORONAVÍRUS?


Esta é a pergunta que muitas pessoas estão se fazendo diante da crise do CORONAVÍRUS.


Ocorre que esta não é uma resposta simples e terá que ser analisada caso a caso. Devido as particularidades de cada CONTRATO, a solução que beneficia um caso, pode não se aplicar a outro caso “parecido”.


Quando houver grande repercussão econômica diretamente no contrato, prejudicando excessivamente uma ou ambas as partes, é possível que o CONTRATO seja revisado para restabelecer a ordem econômica.


Contudo, tem que haver demonstração inequívoca de que o CORONAVÍRUS afetou/prejudicou o CONTRATO economicamente. Não basta alegar, é necessário provar.

Qual a melhor forma para revisar um CONTRATO?


Diante de tantas incertezas que estamos vivendo, e considerando o excesso de processos judiciais e a demora da Justiça em solucionar as demandas judiciais, o acordo EXTRAJUDICIAL se apresenta como a melhor forma de resolver um conflito.

Procurar a outra parte para tentar renegociar um CONTRATO em que a execução se tornou inviável/impossível por conta do CORONAVÍRUS, apresentando propostas de modificação das cláusulas contratuais enquanto perdurar a quarentena, é a melhor solução.

E se a outra parte não quiser renegociar o CONTRATO?


Existem situações em que apesar da crise do CORONAVÍRUS ser um fato notório e atingir o planeta como um todo, pode ser que a parte contrária não demonstre interesse em renegociar o CONTRATO.


Nestes casos, a via judicial será a única possibilidade de obter a revisão do CONTRATO, ou em último caso a rescisão do mesmo.


Apesar de não ser vantajoso para nenhuma das partes, se necessário, a via judicial poderá evitar um mal maior, qual seja, não permitir que a dívida se transforme no futuro em algo “impagável” com consequências inimagináveis para o devedor.


Não perca tempo. Procure o mais rápido possível analisar o seu CONTRATO e verificar as possibilidades jurídicas que existem para ele, demonstrando que você é o maior interessado em solucionar o problema causado pela pandemia do CORONAVÍRUS.

Isto poderá te beneficiar no futuro.

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